Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) investiga um suposto esquema de tráfico de mulheres para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
Batizada de “Donos da Noite”, a ação foi deflagrada nesta quarta-feira (10) e cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Na Paraíba, os mandados foram executados nos municípios de Alagoa Grande, Guarabira (dois mandados), Pitimbu, Pedro Régis e Itabaiana. Também houve cumprimento de ordens judiciais em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, e em Goiana, Pernambuco.
As investigações tiveram início após uma representação encaminhada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira. O caso foi remetido da Justiça Estadual para a Justiça Federal e passou a ser aprofundado pela Polícia Federal.
Além do cumprimento dos mandados, equipes realizam fiscalizações nos estabelecimentos investigados para apurar possíveis crimes relacionados ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas para exploração sexual. A ação também busca identificar vítimas e, se necessário, promover o resgate delas.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que os investigados administravam estabelecimentos voltados à exploração sexual, impondo mecanismos de controle sobre as vítimas, como dívidas, metas de consumo e aplicação de multas. As apurações também apontam para a possível transferência frequente de mulheres entre unidades localizadas nos três estados.
Durante a operação, os agentes buscam apreender documentos, celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de movimentações financeiras e outros materiais que possam contribuir para a comprovação dos crimes investigados. O objetivo é identificar vítimas, ouvir testemunhas, rastrear recursos obtidos com as atividades ilícitas e responsabilizar todos os envolvidos.
Participam da força-tarefa policiais federais, procuradores da República, procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho, em uma atuação integrada voltada ao combate de crimes contra a dignidade humana, a liberdade individual, a dignidade sexual e a organização do trabalho.
Os investigados poderão responder por crimes como redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados ao longo das investigações.
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