O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, revelou que 78% das cidades da Paraíba (174 de um total de 223) são “insustentáveis”. Ou seja, não possuem autonomia fiscal e dependem majoritariamente de repasses federais, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para “fechar as contas.”
Entre as 27 federações, a Paraíba fica atrás apenas de Piauí e Maranhão no ranking de dependência. O IFGF, que varia de 0 a 1, mostra que a situação dos municípios de pequeno porte — a maioria na Paraíba — é classificada como gestão crítica, com média de apenas 0,3726 ponto. Nacionalmente, 1.282 prefeituras registraram nota zero no indicador, incapazes de arrecadar o suficiente para manter a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.
Para a Firjan, embora o nível de gestão fiscal tenha atingido o melhor patamar desde 2013, o avanço foi artificial, impulsionado pelos repasses recordes do FPM. A Federação alertou no estudo que essa dependência excessiva torna os entes vulneráveis a uma “gestão menos responsável”, pois a garantia de recursos da União, sem contrapartida, desincentiva a busca por receitas próprias.
Confira o ranking dos estados:
1º Piauí: 185 dos 224 municípios: 83%
2º Maranhão: 179 dos 217 municípios: 82%
3º Paraíba: 174 dos 223 municípios: 78%
4º Alagoas: 73 dos 102 municípios: 72%
5º Rio Grande do Norte: 108 dos 167 municípios: 65%
6º Bahia: 263 dos 417 municípios: 63%
7º Sergipe: 46 dos 75 municípios: 61%
8º Roraima: 9 dos 15 municípios: 60%
9º Ceará: 98 dos 184 municípios: 53%
10º Pernambuco: 96 dos 185 municípios: 52%
11º Tocantins: 71 dos 139 municípios: 51%
12º Pará: 68 dos 144 municípios: 47%
13º Amapá: 7 dos 16 municípios: 44%
14º Acre: 7 dos 22 municípios: 32%
15º Minas Gerais: 271 dos 853 municípios: 32%
16º Amazonas: 17 dos 62 municípios: 27%
17º Goiás: 45 dos 246 municípios: 18%
18º Rondônia: 8 dos 52 municípios: 15%
19º Espírito Santo: 9 dos 78 municípios: 12%
20º Mato Grosso: 16 dos 141 municípios: 11%
21º Rio Grande do Sul: 52 dos 497 municípios: 10%
22º Mato Grosso do Sul: 8 dos 79 municípios: 10%
23º Paraná: 24 dos 399 municípios: 6%
24º São Paulo: 19 dos 645 municípios: 3%
25º Rio de Janeiro: 2 dos 92 municípios: 2%
26º Santa Catarina: 1 dos 295 municípios: 0,3%
FAMUP rebate números: “Não representam a nossa realidade”
Em franca discordância com as conclusões da Firjan, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu veementemente o resultado.
“Eu lamento que essa pesquisa diga que a Paraíba tem 174 municípios insustentáveis. Eu acho que ela não condiz com a realidade do que vivemos hoje no estado da Paraíba,” declarou Coelho.
O presidente da FAMUP argumenta que o estudo ignora outras fontes de financiamento essenciais e o impacto da boa gestão. “Os municípios têm investimentos como emendas, convênios e investimentos do estado que transformam as cidades. Além de tudo, a gestão faz com que potencialize os recursos para os seus municípios,” afirmou.
Coelho questionou a lógica de insustentabilidade do estudo, observando que, se as cidades realmente não tivessem como pagar suas contas, “o município já teria parado”. Ele enfatiza que os municípios são a ponta do Pacto Federativo, responsáveis por garantir o funcionamento da saúde, educação, agricultura, cultura e infraestrutura, apesar de ficarem com a menor parte do bolo tributário.
“Portanto, eu não acredito de forma nenhuma que temos na Paraíba 174 municípios insustentáveis, de forma alguma. Essa pesquisa não condiz com a nossa realidade,” concluiu o gestor.
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