A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigou a morte Danielle Moraes, de 38 anos, e seu bebê durante o parto realizado no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, em março de 2025.
Ao final das investigações, seis profissionais de saúde foram indiciados por, em tese, praticarem o crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada.
Segundo a Polícia Civil, foram indiciados quatro médicos obstetras e duas enfermeiras com base nos artigos 125 e 127 do Código Penal. O inquérito foi conduzido pela 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil (SRPC), com apoio da 14ª e 22ª Delegacias Seccionais e da Delegacia de Defraudações e Falsificações de Campina Grande.
Durante a investigação, foram realizadas oitivas de testemunhas, análise de prontuários médicos, documentos de pré-natal, relatórios de extração de dados telemáticos e diversos exames periciais, incluindo laudos toxicológicos, anatomopatológicos e necropsias.
De acordo com a Polícia Civil, os elementos reunidos apontam que a equipe responsável pelo atendimento à gestante teria atuado de forma omissiva, negligente e imprudente diante de uma gravidez considerada de alto risco. As investigações identificaram supostas falhas na condução do caso, como demora na adoção de medidas adequadas, ausência de progressão assistida do parto e utilização inadequada de procedimentos médicos. Também foram apontados indícios de violência verbal e psicológica contra a paciente durante o atendimento.
As perícias concluíram que uma intervenção cirúrgica realizada em momento oportuno poderia ter possibilitado a preservação da vida do bebê, que morreu em decorrência de uma rotura uterina associada à condução do parto. Em relação à morte da gestante, ocorrida 25 dias depois, os laudos apontaram que o óbito foi causado por complicações de uma condição genética preexistente, agravada pelos eventos registrados durante o atendimento médico.
A investigação não identificou conduta criminosa por parte dos profissionais que participaram da cirurgia de emergência realizada posteriormente, entendendo que eles atuaram na tentativa de preservar a vida da paciente.
Com a conclusão do inquérito, a autoridade policial representou pela remessa do caso a uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que decidirão sobre os próximos passos do processo.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informou que tomou conhecimento da conclusão do inquérito e ressaltou que, desde que teve ciência dos fatos, ainda em 2025, adotou as medidas administrativas cabíveis. Segundo a pasta, foi instaurada uma sindicância administrativa para apurar os acontecimentos e definir as providências necessárias.
A secretaria informou ainda que determinou o afastamento cautelar dos profissionais diretamente envolvidos na assistência investigada. Também destacou que dois dos profissionais citados nas apurações já não integram mais o quadro de servidores ou prestadores de serviço da rede municipal de saúde.
A Polícia Civil ressaltou que o ISEA possui reconhecida relevância na assistência à população e afirmou que as condutas individualizadas apuradas no inquérito não refletem o compromisso institucional e técnico da maternidade.
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