O cenário no principal cartão-postal de Campina Grande ganhou contornos dramáticos nesta terça-feira (24), quando o promotor do Meio Ambiente da cidade, Hamilton Neves, recomendou à Prefeitura Municipal o fechamento imediato de todos os quiosques situados no entorno do Açude Velho. A medida é uma resposta drástica à constatação de que os estabelecimentos, supostamente, estão despejando esgoto “in natura” diretamente no manancial.
A decisão do Ministério Público baseou-se em um relatório técnico detalhado apresentado pela Cagepa. Ao Blog, Lucílio Vieira, diretor regional da Cagepa, fiscalizações de rotina utilizaram o chamado “teste de fumaça” para rastrear as conexões dos quiosques, especialmente os localizados próximos ao Parque da Criança.
O resultado foi que nenhum dos quiosques alocados naquele espaço possuem contrato com a Cagepa para fornecimento de água ou coleta de esgoto. “Causou-nos estranheza saber que estão em pleno funcionamento sem rede de água ligada. O esgoto está sendo lançado na galeria pluvial ou diretamente no açude, mesmo havendo rede de coleta passando bem em frente aos imóveis”, afirmou o diretor.
Diante das evidências, o promotor Hamilton Neves classificou a situação como um crime ambiental que precisa ser cessado sem demora. No ofício enviado à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma), o MP estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura proceda à interdição preventiva e suspenda os alvarás de funcionamento.
“Requisitamos à Sesuma que interditasse imediatamente esses quiosques até a regularização efetiva, através de um projeto hidrossanitário que contemple as ligações na rede que já existe no local”, declarou.
Outros empreendimentos e o Museu de Arte Popular
A fiscalização não deve parar nos quiosques. Lucílio Vieira informou que a Cagepa pretende realizar uma “varredura” em prédios e grandes empreendimentos da área, mas ressaltou que, para adentrar imóveis privados, a companhia precisa do apoio do poder de polícia administrativa da Prefeitura ou de ordem judicial.
Sobre o Museu de Arte Popular (Três Pandeiros), que foi citado como um dos locais que também estariam despejando esgoto no Açude de forma irregular (o que já foi prontamente negado pela UEPB, que administra o espaço) Lucílio esclareceu que o vazamento identificado anteriormente não foi falha da Cagepa, mas um dano causado ao ramal de esgoto durante as obras de alargamento das calçadas do açude. O problema no museu, entretanto, já foi corrigido.
Resposta da Prefeitura
O secretário da Sesuma, Dorgival Vilar, confirmou o recebimento do ofício no início da tarde desta terça-feira. Segundo o secretário, a situação está sendo avaliada pela equipe jurídica da gestão municipal para que as medidas cabíveis sejam tomadas dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público.
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