O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou, na tarde desta terça-feira (14), que a diplomação de Edvaldo Neto (Avante), prefeito eleito de Cabedelo, poderá ser alvo de análise jurídica pela Corte. O posicionamento ocorre após o político ser afastado do cargo pela Polícia Federal no âmbito da Operação Cítrico, apenas dois dias após vencer as eleições suplementares no município.
Em nota oficial, o presidente do tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que, embora o afastamento atual tenha sido determinado pela justiça comum e não pela eleitoral, os desdobramentos do caso podem impactar o processo de posse.
“Eventual efeito desse afastamento na seara eleitoral, inclusive no tocante à sua diplomação, será oportunamente apreciado pela autoridade eleitoral competente, em processo judicial específico, quando provocada”, declarou o desembargador.
Confira a nota na íntegra:
“O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vem a público esclarecer que o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto, determinado no âmbito da Operação Cítrico, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (14), não foi determinado por integrante da Justiça Eleitoral. Portanto, eventual efeito desse afastamento na seara eleitoral, inclusive no tocante à sua diplomação, será oportunamente apreciado pela autoridade eleitoral competente, em processo judicial específico, quando provocada.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Presidente do TRE-PB”
O novo prefeito eleito ocupava o cargo de forma interina após a cassação de seu antecessor, André Coutinho, também por ligações com o crime organizado. Agora, Edvaldo Neto é o centro de uma investigação que apura um suposto consórcio entre a cúpula municipal e a facção criminosa “Tropa do Amigão”.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema funcionava através de:
-
Contratos fraudulentos: Empresas fornecedoras de mão de obra vinculadas ao Comando Vermelho eram contratadas pela prefeitura.
-
Valores milionários: Estima-se que os contratos sob investigação alcancem a cifra de R$ 270 milhões.
-
Blindagem institucional: A infiltração de faccionados na prefeitura visava garantir poder territorial e desviar recursos públicos.
A força-tarefa, composta pela PF, GAECO e CGU, cumpre 21 mandados de busca e apreensão. Além do prefeito eleito, a operação atingiu figuras influentes como o ex-prefeito Vitor Hugo e o secretário de Gestão de João Pessoa, Rougger Guerra.
A investigação segue em andamento para apurar crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitações e financiamento de organização criminosa. Enquanto isso, Cabedelo vive um cenário de incerteza política, aguardando os próximos passos do TRE-PB sobre a validade do resultado eleitoral do último domingo.
Deixe um comentário