O Procon de Campina Grande adotará uma nova tática para inspecionar os postos de combustíveis da cidade: a operação “Carro Misterioso”. Baseada no método de mystery shopping (cliente oculto), a iniciativa utilizará veículos descaracterizados para testar o serviço e os produtos dos estabelecimentos sem que os funcionários percebam que estão sendo avaliados.
Na prática, fiscais do órgão farão abastecimentos de rotina se passando por clientes comuns. Durante o processo, eles farão a coleta de amostras de combustível, verificarão se as bombas entregam a litragem correta e checarão se há a emissão obrigatória da nota fiscal.
O objetivo da estratégia é usar o fator surpresa para inibir irregularidades. Como os gerentes e frentistas não saberão qual veículo pertence à fiscalização, a expectativa do órgão é que os postos mantenham a conformidade com a lei de forma contínua.
A adoção do método foi definida na última semana durante um encontro no Rio de Janeiro entre o Procon-CG e o Instituto Combustível Legal (ICL). Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a iniciativa une fiscalização e inteligência para garantir a proteção efetiva do consumidor no dia a dia.
Como desdobramento da parceria, o diretor do ICL, Carlo Faccio, participará do III Seminário de Atualização em Direito do Consumidor, que ocorrerá em Campina Grande no mês de julho. O evento, que já tinha na pauta discussões sobre a regulação das apostas esportivas (bets), incluirá debates sobre transparência e combate a fraudes no mercado de combustíveis.
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