Eleições 2026: Campanha Começou oficialmente; confira regras e calendário até o 2º Turno

(Foto: Divulgação/TRE)

Desde o último domingo (16), candidatos aos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados (sejam federais, estaduais e distritais) estão oficialmente autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedir votos e a apresentar suas propostas aos eleitores.

O início da campanha inaugura uma fase de intensa mobilização política, mas regulamentada por regras estritas para garantir o equilíbrio na disputa. A partir de agora, a propaganda está liberada tanto no ambiente físico quanto no digital.

Na internet, candidatos e partidos já podem realizar campanhas ativas. A veiculação de conteúdos em sites, redes sociais e aplicativos de mensagens está permitida, incluindo o impulsionamento de publicações pagas — desde que estas sejam devidamente identificadas e contratadas por CNPJs ligados às campanhas. As lives promovidas por candidatos também passam a ser monitoradas e consideradas atos de campanha caso haja autopromoção.

Nas ruas, o cenário tradicional das eleições retorna. Estão autorizados comícios, caminhadas, carreatas e a distribuição de material gráfico, como santinhos e panfletos. A utilização de carro de som ou minitrio como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, assim como o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, que só são permitidos até a véspera da eleição, entre 8h e 22h. A legislação é, nesses casos, é rigorosa: os equipamentos devem respeitar uma distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e órgãos públicos em funcionamento.

Em contrapartida, a Justiça Eleitoral reforça as proibições. O disparo em massa de mensagens sem o consentimento do eleitor e a disseminação de desinformação continuam sob forte vigilância. Além disso, a realização de enquetes informais sobre o pleito passa a ser proibida, sendo permitida apenas a divulgação de pesquisas eleitorais formalmente registradas no TSE.

O Caminho até as Urnas

Com o início da campanha, o calendário eleitoral entra em sua fase mais aguda. A Justiça Eleitoral definiu datas cruciais que pautarão o debate público até o momento do voto.

Confira os principais marcos daqui em diante:

  • Horário Eleitoral no Rádio e na TV (28 de Agosto)
    Início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será transmitida diariamente até o dia 1º de outubro.
  • Imunidade aos Candidatos (19 de Setembro)
    A partir desta data (15 dias antes do pleito), os candidatos não poderão ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito.
  • Fim da Propaganda Eletrônica (1º de Outubro)
    Último dia para a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, bem como para a realização de debates no 1º turno.
  • Véspera da Eleição (3 de Outubro)
    Último dia para o uso de alto-falantes, realização de carreatas, caminhadas e distribuição de material gráfico, com limite de horário até as 22h.
  • 1º Turno das Eleições (4 de Outubro)
    Dia da votação. Os eleitores vão às urnas das 8h às 17h (pelo horário de Brasília) para escolher seus representantes.
  • Início da Propaganda do 2º Turno (9 de Outubro)
    Data a partir da qual é retomada a campanha nas ruas e a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos que irão para um eventual segundo turno, no cenário em que nenhum candidato alcançou a maioria absoluta (mais de 50% dos votos válidos) na primeira etapa das votações.
  • Fim da Propaganda Eletrônica no 2º Turno (23 de Outubro)
    Último dia para a veiculação do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio voltado para o segundo turno.
  • 2º Turno das eleições para as eleições majoritárias (se houver) (25 de Outubro)
    Nova rodada de votação para os cargos de presidente e governador naqueles locais onde nenhum candidato alcançou a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.

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