Um caso que veio a público neste início de semana em Campina Grande causou perplexidade na população e confirmou as suspeitas de proprietários de veículos sobre a qualidade do combustível fornecido por alguns postos: uma viatura da Polícia Rodoviária Federal sofreu uma pane após ser abastecida em um estabelecimento da cidade com diesel adulterado.
Sobre os possíveis golpes neste mercado, tramita na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PL) que propõe tornar obrigatória a utilização de bombas medidoras de combustíveis com tecnologia criptografada antifraude em todos os postos da cidade.
De acordo com o texto, os equipamentos deverão contar com mecanismos como assinatura digital inviolável das operações, memória protegida, comunicação criptografada entre medidor e visor, além de bloqueio automático em caso de tentativa de adulteração. Os estabelecimentos terão que se adequar às normas técnicas do Inmetro e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ao apresentar o projeto, Alexandre frisou que o objetivo é enfrentar práticas já conhecidas no mercado, “proteger o consumidor campinense contra fraudes na medição de combustíveis, especialmente a prática conhecida como ‘bomba baixa’, na qual o consumidor paga por volume superior ao efetivamente abastecido”.
O texto também ressalta que a tecnologia antifraude já é adotada no país, sendo reconhecida por órgãos reguladores. Segundo o parlamentar, a medida antecipa no âmbito municipal um padrão já consolidado nacionalmente. “A tecnologia de bombas criptografadas antifraude foi desenvolvida justamente para impedir esse tipo de manipulação”, diz.
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