Durante a sessão desta quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Campina Grande, os vereadores oposicionistas protocolaram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos da saúde em Campina Grande. De acordo com o vereador Anderson Pila (PSB), líder da oposição, antes de protocolar o pedido da CPI, a bancada tentou esgotar todos os caminhos do diálogo com a gestão municipal, incluindo convites e convocações para esclarecimentos.
“Nós tentamos diálogo, tentamos convocação da própria Secretaria de Saúde, dos entes que pertencem, e nada disso foi resolvido. Então, só há o que resolver agora com uma investigação com os poderes parlamentares, que é isso que o parlamento tem — que é justamente a investigação com poder de polícia”, afirmou.
Na legislatura passada, dois pedidos de CPI’s foram protolocados na Câmara. À época as comissões visavam apurar supostas irregularidades na aquisição do programa “Saúde de Verdade” e na obtenção de certidão para envio ao Tesouro Nacional com o objetivo de obter um empréstimo. A então Mesa Diretora da Casa de Félix Araújo, no entanto, jamais deu seguimento aos pedidos. De acordo com Pila, o atual contexto é diferente das tentativas frustradas em legislaturas anteriores, muito por conta da pressão social crescente e à gravidade das denúncias.
“A perspectiva do próprio clamor popular. Eu acho que o clamor popular agora… As pessoas estão sentindo na pele. Os servidores estão sem receber salário, as pessoas não estão tendo direito ao mínimo básico que a saúde deve disponibilizar”, afirmou o parlamentar.
Entre os nomes que devem ser convocados a depor estão o chanceler da Unifacisa, autor da denúncia que gerou o pedido de abertura da CPI, Dalton Gadelha; o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ângela Carvalho, além do prefeito Bruno Cunha Lima.
Apesar do requerimento contar com onze assinaturas — três a mais do que o mínimo necessário —, ainda há receio de que a presidência da Casa possa resistir à instalação da CPI. Caso isso ocorra, a oposição já sinalizou que buscará apoio judicial para garantir o avanço da investigação.
“Quando existe algum tipo desse procedimento, a Justiça está aí para decidir se realmente a CPI segue ou não”, declarou Pila, que minimizou a possibilidade de uma crise institucional no Legislativo campinense.
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