O cenário desolador registrado nas águas do Açude Velho nesse último fim de semana e intensificado nesta segunda-feira (12), marcada por um forte mau cheiro e a retirada de cinco toneladas de peixes mortos, elevou a pressão sobre as autoridades municipais. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria do Meio Ambiente, endureceu a cobrança contra a Prefeitura de Campina Grande, relacionando o desastre ambiental ao descumprimento de prazos para o combate ao esgoto irregular.
Em nota divulgada pelo órgão, o promotor Hamilton de Souza Neves revelou que o MPPB já monitorava o despejo indevido de dejetos no manancial através de um inquérito civil. Em novembro de 2025, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) teria sido oficiada para autuar e responsabilizar proprietários, inquilinos e comerciantes do entorno que despejam esgoto na rede pluvial (destinada apenas à água das chuvas).
Como o prazo de resposta expirou sem providências concretas, o Ministério Público decidiu reiterar o ofício nesta segunda-feira (12), concedendo um prazo final de 10 dias para que a Sesuma tome as seguintes medidas:
-
Identificação e autuação de pessoas físicas e jurídicas infratoras.
-
Aplicação de multas severas.
-
Cessação imediata das ligações clandestinas de esgoto.
Confira a nota na íntegra:
”O promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves, informou que tramita no Ministério Público um inquérito civil que trata do despejo irregular de esgoto no Açude Velho. Em novembro de 2025, a Promotoria requisitou que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), adote todas as medidas administrativas no sentido de autuar, multar e responsabilizar as pessoas físicas e jurídicas que residem, alugam ou exercem atividade comercial no entorno do Açude Velho que estejam realizando ligações de esgoto com a rede pluvial bem como fazer cessar essas ligações. O prazo de resposta da prefeitura já se encerrou e o MPPB deverá reiterar o ofício hoje concedendo prazo de 10 dias para que a Sesuma adote essas providências.”
O Processo de Eutrofização
A mortandade de peixes é o sintoma mais visível de um fenômeno técnico citado pela prefeitura: a eutrofização. Este processo ocorre quando o excesso de nutrientes (geralmente provenientes de esgoto doméstico e fertilizantes) alimenta a proliferação desenfreada de algas, que consomem o oxigênio da água, sufocando a fauna local.
O engenheiro civil da Sesuma, Marcos Aurélio, confirmou que o açude está eutrofizado e que a baixa lâmina d’água agrava a falta de oxigênio. No entanto, a investigação do MP sugere que essa condição não é apenas um fenômeno natural ou sazonal, mas sim algo rotineiro que acontece no principal cartão postal da cidade há anos.
Medidas de Emergência
Enquanto o MP aguarda as sanções administrativas, a Prefeitura realizou hoje uma reunião intersetorial de emergência. Além do excesso de matéria orgânica, não se descarta a presença de substâncias tóxicas na água, cujas amostras já foram coletadas para análise laboratorial. Por enquanto, o trabalho das equipes de limpeza segue intenso para remover os restos mortais dos peixes e minimizar o impacto ambiental e sanitário no centro da cidade.
Deixe um comentário