O juiz eleitoral Fábio Brito de Faria, da 24ª Zona Eleitoral de Cuité, na Paraíba, determinou a cassação do vereador Higor Lins da Costa e de todos os candidatos filiados à Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). O motivo é uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A sentença, divulgada nesta terça-feira (7), não apenas anulou os votos da federação e ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, mas também impôs pesadas penalidades às envolvidas. A candidata considerada “laranja”, Maria das Graças Tavares de Macena, e a presidente do PT local, Eunede Medeiros Costa, foram declaradas inelegíveis por oito anos.
A Justiça comprovou que a candidatura feminina de Maria das Graças foi meramente simulada para atingir o mínimo legal de 30% de candidatas. Ela recebeu apenas cinco votos, não participou de atos de campanha, simulou a prestação de contas e até mesmo divulgou um adversário em suas redes sociais, o que configurou a fraude eleitoral.
Os advogados José Edison Simões Souto e Eduardo Henrique Farias da Costa, responsáveis pela ação, enfatizaram que o Judiciário tem agido com firmeza para coibir esse tipo de burla.
Da decisão cabe recurso.
Em suas redes sociais, o vereador afirmou que se pronunciará em breve sobre a cassação.
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