Campina Grande e outras quatro cidades da Paraíba tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado nesta segunda-feira (20) por pendências junto à Secretaria do Tesouro Nacional. A informação consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), do Governo Federal.
Além de Campina, os municípios de Monteiro, Salgado de São Félix, Seridó e Sobrado também foram afetados. O bloqueio atinge o segundo repasse do FPM referente ao mês de outubro, recurso considerado essencial para custear serviços públicos, como saúde, educação e pagamento de servidores.
O bloqueio é temporário e pode ser revertido assim que as pendências forem regularizadas, segundo o Tesouro Nacional. Técnicos orientam que os gestores municipais identifiquem rapidamente a origem do problema e tomem providências junto aos órgãos responsáveis.
Em nota, a Secretaria de Finanças de Campina Grande informou que o pagamento da pendência será feito nesta terça-feira (21), o que deve resultar na liberação automática dos recursos, conforme o funcionamento do próprio sistema SIAFI.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte. Os repasses são realizados a cada dez dias — nos dias 10, 20 e 30 de cada mês — e são calculados com base na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI.
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