O deputado estadual Sargento Neto (PL) manifestou-se publicamente nessa quinta-feira (5) contra a recente decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O órgão considerou inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção de Deus” na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), bem como a manutenção de um exemplar da Bíblia Sagrada sobre a mesa diretora durante as sessões.
A decisão foi proferida na quarta-feira (4) pelo Órgão Especial do TJPB, no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Para o parlamentar, durante entrevista a uma emissora de rádio do Sertão, a interpretação da Corte estadual confunde a neutralidade estatal com aversão à religiosidade.
“O Estado é laico, mas não é antirreligioso. O Brasil é laico e eu sou cristão. Muitos deputados precisam se posicionar contra essa decisão e recorrer. É isso que nós vamos fazer”, declarou Sargento Neto, sinalizando que a Casa Legislativa deve contestar a medida judicialmente.
