O cenário político brasileiro ganha contornos definitivos a partir desta quarta-feira, 1º de abril. Com a proximidade das Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início a uma sequência de prazos que impactam desde o eleitor comum até os mais altos cargos do Poder Executivo, seja a nível estadual ou federal.
1. Propaganda Institucional e Instruções do TSE (Hoje, 1º de Abril)
A partir de hoje, o TSE está autorizado a veicular propaganda institucional em rádio e televisão (até cinco minutos diários) para incentivar a participação de mulheres, jovens e da população negra na política. Além disso, este é o limite para que a Corte publique todas as instruções oficiais que regerão as eleições de outubro.
2. O Fechamento da “Janela Partidária” (Sexta-feira, 3 de Abril)
Este é o último dia para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de legenda sem perder o mandato. A “janela” é o mecanismo legal que permite a migração partidária para aqueles que pretendem concorrer a cargos proporcionais ou majoritários sob nova bandeira.
3. O “Dia D” das Renúncias e Filiações (Sábado, 4 de Abril)
O próximo sábado marca exatamente seis meses antes do primeiro turno (4 de outubro). Esta data é considerada o divisor de águas para quem quer ser candidato:
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Desincompatibilização: Governadores e o Presidente da República que desejam disputar outros cargos (como o Senado ou a Câmara) devem renunciar obrigatoriamente aos seus mandatos até esta data.
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Domicílio e Filiação: É o prazo final para que qualquer interessado em concorrer tenha domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende votar e estar com a filiação partidária devidamente deferida.
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Registro de Estatutos: Último dia para que partidos e federações registrem seus estatutos no TSE para estarem aptos ao pleito.
O cumprimento dessas datas, segundo o TSE, visa garantir o princípio da igualdade de chances. A desincompatibilização, por exemplo, impede que chefes do Executivo utilizem a máquina pública em benefício de suas futuras campanhas.
A partir do dia 7 de abril, novas restrições entram em vigor, como a proibição de reajuste salarial para servidores públicos que excedam a recomposição da inflação, sinalizando que a “engrenagem” eleitoral já está em pleno movimento.
Confira os demais prazos eleitorais para o ano de 2026
Maio
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6 de maio: Data limite para o cidadão tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar situações de cancelamento. Após essa data, o cadastro eleitoral fica fechado para processamento dos dados.
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15 de maio: Início do período em que pré-candidatos podem realizar arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo (crowdfunding), embora o gasto só possa ocorrer após o registro da candidatura.
Junho e Julho
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30 de junho: A partir desta data, é proibido que emissoras de rádio e TV transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
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4 de julho: Início de uma série de condutas vedadas a agentes públicos, como nomeações, exonerações ou participação em inaugurações de obras públicas.
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20 de julho a 5 de agosto: Período oficial das Convenções Partidárias. É o momento em que os partidos e federações definem formalmente quem serão seus candidatos e decidem sobre coligações.
Agosto
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15 de agosto: Último dia para que os partidos e coligações registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral.
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16 de agosto: Início oficial da Propaganda Eleitoral. Passa a ser permitido o pedido de voto, o uso de alto-falantes, caminhadas, carreatas e a propaganda na internet.
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28 de agosto: Início do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno.
Setembro e Outubro
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14 de setembro: Prazo final para a substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais (exceto em caso de falecimento).
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1º de outubro: Último dia para a exibição do horário eleitoral gratuito e para a realização de debates e comícios.
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4 de outubro (Domingo): Primeiro Turno das Eleições. A votação ocorre das 8h às 17h (horário de Brasília).
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9 de outubro: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para os casos de segundo turno.
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23 de outubro: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno.
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25 de outubro (Domingo): Segundo Turno das Eleições (onde houver necessidade para Presidente e Governadores).
Dezembro e Janeiro
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19 de dezembro: Prazo final para a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, habilitando-os ao exercício do mandato.
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5 de janeiro de 2027: Posse do Presidente e Vice-Presidente da República (pela primeira vez nesta data, conforme a nova regra constitucional).
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6 de janeiro de 2027: Posse dos Governadores e Vice-Governadores.
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